Segundo o acórdãeste, "nenhum reparo há a considerar na sentença ´a quo´, visto que, de forma lúcida e atida ao material probatório esgotou as possibilidades de fato e por direito a serem respectivamente analisadas e aplicadas ao caso concreto"
Na somana posterior ao carnaval – provavelmente na terça 20 - o TST julgará um bilionário recurso numa causa que envolve as horas extras nos repousos remunerados da Petrobras (a todos os momentos ela...).
“Nos casos por danos morais resultantes do acidentes e doenças do Produção, viu-se que este Direito Civil já trata este subtema responsabilidade civil por modo demasiado diverso de que se ensinava nas faculdades nas antepenúltimas décadas do sé especialmenteculo passado
Porém existe uma dúvida: é obrigatória a presença de testemunha no contrato particular? O Aviso Civil atual não exige de modo a a existência e validade do pacto a presença DE testemunhas, assim 1 contrato particular é totalmente válido isento qual possua as testemunhas.
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No caso, genro protestou contrato pelo qual avó materna se comprometeu a depositar valores de modo a neta. PL estabelece novas regras de modo a interrogatório em audiências trabalhistas
A decisãeste do Supremo Tribunal Federal lança mais uma ofensa contra este que deveria ser 1 intransponÃvel limite aos desmesurados poderes punitivos do Estado, corroendo este Processo Penal Democrático, abrindo mais uma brecha, em última análise, contra este próprio Estado Democrático de Direito.
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Presidente da Comissão Especial para estudo e FORMATOção do ofertas de aprimoramento do regime jurÃdico das fundações de direito privado da FIES
“Pelo âmbito dos Juizados Especiais CÃveis, muitos sãeste ESTES pedidos absurdos formulados. Necessidade de evitar vantagens ilÃcitas à queles de que abusam do direito por pleitear danos imaginário
Cenário FSB Inteligência 1 radar dos principais assuntos de que estão ou nãeste na mÃdia, com 1 olhar diferenciado sobre grandes temas.
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Argumentando qual o comportamento da ré e do próprio hospital foram ofensivos a sua própria honra e dignidade, o autor pediu a condenaçãeste de ambos pelo pagamento por danos morais.